contato@herminioefaria.adv.br
Pesquisar
A pergunta "pensionista do INSS, viúvo, pode se casar?" é uma dúvida comum entre aqueles que recebem pensão por morte de seus cônjuges e desejam se casar novamente. Muitas pessoas pensam que, ao se casar novamente, perderão o direito à pensão, mas isso não é verdade. Neste conteúdo, vamos explicar os direitos e deveres dos pensionistas do INSS viúvos que decidem se casar.
Já é sabido, então, que pensionista do INSS, viúvo, pode se casar. Então, aqui, vamos falar sobre os direitos desta pessoa.
A pensão é mantida, mas o seu valor pode ser reduzido dependendo da renda do novo cônjuge. Se a nova renda for superior ao teto do INSS, o pensionista perde o direito à pensão. No entanto, se a renda for inferior ao teto do INSS, o pensionista pode continuar recebendo a pensão normalmente.
O pensionista do INSS que decide se casar novamente após a viuvez, deve informar ao INSS sobre a mudança de estado civil e apresentar a certidão de casamento.
Além disso, é importante que ele atualize as informações cadastrais junto ao INSS para evitar possíveis problemas no futuro. É importante lembrar que o não cumprimento dessas obrigações pode resultar na suspensão do pagamento da pensão.
Muitas pessoas que buscam pelo esclarecimento se pensionista do INSS, viúvo, pode se casar, também querem saber como é feito o cálculo para tal pagamento.
O valor da pensão por morte é calculado com base na média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição do falecido, limitado ao teto do INSS. Se o falecido já recebia aposentadoria ou auxílio-doença, o valor da pensão é igual ao valor que ele recebia. Se o falecido recebia mais de um benefício, a pensão é calculada com base no benefício de maior valor.
Como vimos, pensionista do INSS, viúvo, pode se casar e não corre o risco de perder a pensão, a não ser em alguns casos específicos que demonstramos acima.
Por isso, é importante lembrar que o valor da pensão pode ser afetado pela nova renda do cônjuge, caso ela ultrapasse o teto do INSS. Além disso, o pensionista deve cumprir seus deveres, como informar ao INSS sobre a mudança de estado civil e atualizar suas informações cadastrais.
Portanto, se você é um pensionista do INSS viúvo e deseja se casar novamente, saiba que é possível manter seu direito à pensão por morte, desde que cumpra suas obrigações e esteja dentro das condições estabelecidas pelo INSS.
Se você ainda têm dúvidas sobre pensionista do INSS, viúvo, pode se casar, entre em contato com um escritório de advocacia especializado neste tipo de assunto e consulte um profissional.
Preenchendo o formulário abaixo ou clicando no botão do WhatsApp ao lado você tem acesso à equipe do Hermínio e Faria Advogados.