contato@herminioefaria.adv.br
Pesquisar
advogado especialista em direito previdenciário
Quando se busca por um advogado especialista em direito previdenciário, o cliente quer encontrar profissional que atue na área voltada para disciplinar a Previdência Social, normalmente os advogados que cuidam de causas relacionadas à aposentadoria, benefícios, auxílios doença e recursos contra o INSS.
Este tipo de profissional atua quando o foco é assegurar que os beneficiários do INSS, bem como os servidores públicos beneficiários de um regime próprio de Previdência Social possam ter seus direitos na condição de segurados respeitados.
Isto porque, atualmente, o INSS proporciona ao trabalhador diversos tipos de benefícios e as pessoas podem procurar um advogado especialista em direito previdenciário para resolver questões como:
Abaixo descrevemos, brevemente, o que significa cada um destes serviços pelos quais as pessoas que buscam este tipo de profissional podem estar precisando.
Este tipo de benefício é concedido a partir do trabalho realizado pelo homem durante 35 anos e pela mulher durante 30 anos. Não existe idade mínima para a concessão dessa aposentadoria, porém, exige-se 180 meses efetivamente trabalhados, para efeito de carência.
Além do mais, o trabalhador urbano contribuinte do INSS por 15 anos pode entrar com pedido de aposentadoria por idade, desde que tenha idade mínima de 65 anos, para homem, e 60 anos, para mulher. Há ainda outras condições de aposentadorias, como o segurado especial, agricultor familiar, aposentadoria rural, indígena e tudo isso poderá ser esclarecido com o advogado especialista em direito previdenciário, a depender de cada caso.
Este tipo de benefício que a pessoa também pode ter ajuda através de um advogado especialista em direito previdenciário, nada mais é que um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.
Neste caso, o benefício é de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente, reduzindo sua capacidade para o trabalho. Importante frisar que, por se tratar de uma indenização, este benefício não impede a pessoa de continuar trabalhando.
Já neste caso, o advogado especialista em direito previdenciário vai atuar com pessoas que estejam permanentemente incapacitadas para o trabalho, seja por doença ou acidente de trabalho. O benefício é pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
Neste tipo de benefício, o INSS paga ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos.
Para ter direito, a pessoa precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal. O empregado, inclusive o doméstico, deve requerer o salário-família diretamente ao empregador. Já o trabalhador avulso deve requerer o benefício ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual está vinculado.
Este tipo de pensão é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.
Para uma pessoa ter direito ao benefício, é necessário comprovar que o falecido era segurado do INSS na data do óbito. Têm direito de receber a pensão por morte o cônjuge ou companheiro, filho de até 21 anos, ou filho acima desta idade que for considerado inválido ou com necessidades especiais. Também tem direito a esse benefício o cônjuge separado que recebe pensão alimentícia. Nesse caso, a pensão será dividida com o atual cônjuge, se houver.
Este tipo de benefício nada mais é que o Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, por isso, muitas pessoas também buscam advogado especialista em direito previdenciário o chamando de Loas.
Neste caso, a pessoa quer garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Preencha o formulário abaixo e entre em contato com um escritório que possui advogado especialista em direito previdenciário, o Hermínio & Faria que surgiu da necessidade de organizar a prestação de serviços jurídicos de qualidade e com respeito ao cidadão, entregando ao mesmo o que tem de mais atualizado no mundo jurídico nas áreas que atua.