O que é e como funciona o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às trabalhadoras que estejam grávidas. Este valor é pago durante o período de licença maternidade, que é de 120 dias para parto normal e de 180 dias para parto cesáreo.

O funcionamento do salário-maternidade é bastante simples. A trabalhadora deve comprovar a gravidez, fazendo uma perícia médica, e preencher uma série de requisitos estabelecidos pela legislação. Depois disso, basta aguardar o pagamento, que é feito pelo INSS.

Muitas mulheres que buscam entender o que é e como funciona o salário-maternidade, querem saber quem tem direito a receber este benefício. 

Todas as trabalhadoras registradas em carteira, incluindo as autônomas, têm direito ao salário-maternidade. No entanto, é preciso atender a alguns requisitos, como ter contribuído para o INSS por, pelo menos, 12 meses nos últimos 36 meses antes da data de início da licença maternidade.

Para quem quer informações sobre o que é e como funciona o salário-maternidade, também é interessante saber que existem, além do salário-maternidade, outros benefícios previstos para as trabalhadoras grávidas. São eles:

• Licença maternidade remunerada: Este benefício é concedido pelo período de 120 dias para parto normal e 180 dias para parto cesáreo, durante o qual a trabalhadora tem direito a receber o salário-maternidade;
• Auxílio creche: é um benefício pago a trabalhadoras que precisam deixar seus filhos em creche ou berçário para trabalhar. Este valor é pago até que o bebê complete 1 ano de idade;
• Licença paternidade: é um período de 5 dias de licença remunerada para o pai, para que ele possa ajudar a cuidar do bebê recém-nascido.

Vale a pena discutir, neste conteúdo sobre o que é e como funciona o salário-maternidade, sobre o valor do salário-maternidade que é de 100% do salário da trabalhadora, limitado a um teto máximo estabelecido pelo INSS.

Esta também é uma dúvida corrente nas pessoas que buscam entender o que é e como funciona o salário-maternidade. A resposta é que não, durante o período de licença maternidade, a trabalhadora não pode exercer suas atividades profissionais, para garantir a saúde e a integridade dela e do bebê.

Assim como explicamos anteriormente, é preciso ter contribuído para o INSS por, pelo menos, 12 meses nos últimos 36 meses antes da data de início da licença maternidade para ter direito ao Salário Maternidade.