O auxílio doença é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos no Brasil, concedido aos trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por motivos de saúde, oferecendo uma ajuda financeira enquanto o segurado não está apto a trabalhar.

Neste conteúdo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o auxílio doença: o que é, como ele funciona, quem tem direito, como solicitar e muito mais.

O que é o auxílio doença?

O auxílio doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde.

O benefício é pago a partir do 16º dia de afastamento e tem duração máxima de 120 dias. Em casos mais graves, como doenças crônicas ou incapacitantes, o segurado pode ter direito à prorrogação do benefício.

Como funciona o auxílio doença?

O auxílio doença funciona como uma ajuda financeira aos trabalhadores que ficam afastados de suas atividades por motivos de saúde. O valor do benefício é calculado com base na média das últimas 12 contribuições do segurado, podendo variar de acordo com o tempo de contribuição e outros fatores.

Para ter direito ao auxílio doença, o segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar sua condição de saúde e determinar se ele está apto a voltar ao trabalho ou se precisa continuar afastado.

Quem tem direito ao auxílio doença?

Muitas pessoas que querem descobrir mais detalhes sobre este tipo de auxílio, também desejam saber quem são as pessoas que podem ser beneficiadas com o mesmo. 

São essas pessoas, os trabalhadores que estão inscritos no INSS e que precisam se afastar de suas atividades por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde.

Para ter direito ao benefício, o segurado também precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, exceto nos casos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e algumas doenças especificadas em lei.

Como solicitar o auxílio doença?

Para solicitar o auxílio doença, o segurado precisa agendar uma perícia médica do INSS através do site do instituto, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

No dia da perícia, é preciso apresentar toda a documentação médica disponível, como exames, laudos e receitas, além de documentos pessoais como RG, CPF e carteira de trabalho.

Caso o segurado tenha direito ao benefício, o valor será depositado em sua conta bancária a partir do 16º dia de afastamento.

O auxílio doença cobre todas as doenças?

Uma das grandes dúvidas das pessoas que buscam entender mais sobre o auxílio doença, é se ele realmente cobre todas as doenças. 

A resposta é não. Para ter direito ao auxílio doença, é preciso comprovar que a doença é incapacitante, ou seja, que impede o segurado de realizar suas atividades laborais. Algumas doenças podem não se enquadrar neste critério e, portanto, não garantir o benefício.

O que acontece se o segurado não comparecer à perícia médica?

Caso o segurado falte à perícia médica sem justificativa, ele pode ter o benefício cancelado. Por isso, é importante comparecer à perícia no dia e horário agendados e apresentar toda a documentação médica disponível.

É possível receber o auxílio doença e continuar trabalhando?

Algumas pessoas também questionam se é possível continuar recebendo o auxílio doença e voltar às atividades de trabalho ou receber sem parar de frequentar o ambiente de trabalho. 

Não. O auxílio doença é concedido aos trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades devido a problemas de saúde e, portanto, não podem trabalhar. Caso o segurado retorne ao trabalho antes do fim do período de afastamento, o benefício será cancelado.

Concluindo

O auxílio doença é um benefício previdenciário importante para os trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por problemas de saúde. Ele oferece uma ajuda financeira enquanto o segurado se recupera e não pode trabalhar, garantindo um suporte importante para as despesas do dia a dia.

Para ter direito ao benefício, é preciso seguir os requisitos estabelecidos pelo INSS e passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade laboral. Caso tenha dúvidas sobre o assunto, consulte um advogado especializado em direito previdenciário.

Ao preencher o formulário abaixo ou clicar no botão do WhatsApp abaixo, você tem acesso ao time de especialistas do escritório de advocacia Hermínio e Faria.